Termos e Condições de Uso

1. Apresentação e Definições

Este site é de propriedade, mantido,
e operado por Sonia Maria Moreira Duarte 01208235192 ME , com endereço na Praça Major Julio Nunes, Numero 50, Bairro Centro, Pindorama do Tocantins - TO CEP 77380-000,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.18.138.401/0001-78 e endereço de e-mail vendas.valentinacosmeticos@gmail.com.

Este documento relaciona os termos e
condições que devem ser observados pela Sonia Maria Moreira Duarte
ME e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas
ferramentas e de suas funcionalidades. A Sonia Maria Moreira Duarte
ME faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara
ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter
iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e
Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para
os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos
abaixo terão os seguintes significados: CALM. Central de Atendimento Sonia
Maria Moreira Duarte ME é o serviço de atendimento ao consumidor
disponibilizado pela Sonia Maria Moreira Duarte ME por meio de
diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item
18 destes Termos e Condições de Uso.

Clientes. Usuários que preencheram o
cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um
Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de
pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida
pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente),
pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às
funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados
pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e
remoção de listas de desejos, entre outras;

Empresa. A Sonia Maria Moreira Duarte ME;

Marca. Quaisquer sinais distintivos
de titularidade da e/ou licenciados à Sonia Maria Moreira Duarte ME
, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço
prestado pela Sonia Maria Moreira Duarte ME . Políticas. As
políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso,
nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política
de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas
disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da Sonia
Maria Moreira Duarte ME. Todos os bens de propriedade intelectual
de titularidade da Sonia Maria Moreira Duarte ME , de qualquer
empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso
seja licenciado e/ou autorizado à Sonia Maria Moreira Duarte ME ,
incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de
utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações,
fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras
intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra
intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

Site. O website de propriedade,
mantido e operado por Sonia Maria Moreira Duarte ME , hospedado no
domínio [https://valentinacosmeticos.shopping.marketup.com/]
e todas as páginas nele
compreendidas; e Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site
respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação
vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não
poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em
qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que
limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos
demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de
terceiros relacionados ao Site ou à Sonia Maria Moreira Duarte ME
sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos
suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e
sistemas da Sonia Maria Moreira Duarte ME ou de terceiros; (v)
utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no
Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar
quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Sonia
Maria Moreira Duarte ME ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas
de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de
informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar
ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem,
compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar,
transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas
e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive
de modo a violar direitos da Sonia Maria Moreira Duarte ME
(inclusive de Propriedade Intelectual da Sonia Maria Moreira Duarte
ME ) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que
constitua uma violação de qualquer direito da Sonia Maria Moreira Duarte ME (inclusive de Propriedade Intelectual da Sonia Maria Moreira
Duarte ME ) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou
agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(x)interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer
recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por
meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
(xi) utilizar o domínio da Sonia Maria Moreira Duarte ME para criar
links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens
spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar
qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Sonia Maria Moreira Duarte ME ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta
e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer
finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser
extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as
ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas
com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista,
étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou
calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar,
defender e isentar a Sonia Maria Moreira Duarte ME de qualquer
reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda
de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer
violação e/ou infração cometida